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Pedro.Oliveira

SPA e a defesa dos direitos de autor - toda a verdade



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Vou então contar a minha história. Sou músico, guitarrista, interprete. Tenho inúmeros amigos autores, inscritos na SPA. Fui produtor de eventos.

Num desses eventos decidimos apoiar a música Portuguesa (E estou certo que fiz mais do que a SPA só aí). Era um festival de verão cujo promotor eram 3 associações de estudantes. Pedimos a todas as bandas que nos cedessem os direitos de autor. Todas as fizeram excepto uma. Assim sendo, quando fomos pedir a licença da SPA, só pedimos para um dia. No meio disto tudo, quem nos passou a licença ainda se enganou e pelos vistos estavamos a pagar menos do que o que deviamos.

Tratámos de tudo com pelo menos 2 meses de antecedência. Menos de uma semana antes do evento ligam-nos de Lisboa a ameaçar que tinhamos que pagar 3000€ e a tratar-nos como se fossemos um ladrão (ou um presidente de um BES ou BPN... ah espera, a eles até os trataram melhor). Explicámos a situação e pedimos por tudo que nos facilitassem a vida, pois de uma licença de 300 passar pra uma de 3000 a dias do evento, era muito complicado financeiramente para nós. Fomos chamados a Lisboa.

Fomos tratados como se fossemos criminosos. Fomos recebidos (Ainda bem que levei mais malta comigo) numa salinha tipo interrogatório da PJ, por 3 "capangas" com cara de poucos amigos. Depois de muito tentarmos explicar a nossa versão, e que o promotor eram associações sem fins lucrativos, ainda ouvimos coisas como "voces vêm aqui como se fossem o Rock in Rio ou o Alive" (isto quer dizer então que eles já podem negociar convosco e não pagar?) e tivemos que pagar a quantia devida. Pelo meio, conseguimos apenas reduzir a lotação do recinto, já que já sabiamos que não iamos ter lotação esgotada.

 

Ora bem, onde é que os direitos dos autores foram defendidos ou onde é que os autores foram ouvidos? Tinha uma folha assinada por cada um deles, não se esqueçam!

 

Pois é:

Ao se inscreverem na SPA perdem qualquer autonomia sobre os vossos direitos. São eles que mandam e que decidem o que fazer com eles.

 

A partir daí nasceu toda esta minha raiva para com a SPA e estou empenhado em levar esta luta até ao fim, até que os direitos dos autores sejam devidamente defendidos.

 

Sabias que:

- A SPA é que decide como são repartidos os direitos de autor? A SPA neste momento cobra (dizem eles por email porque não vejo isto regulamentado em lado nenhum) até 20% dos direitos de autor para eles próprios?

- Se o promotor ou as bandas que actuam não enviarem para a SPA uma lista dos temas (em devido formulário) que tocaram, o dinheiro dessa licença dessa actuação é repartido igualmente por todos os artistas inscritos na SPA e elegiveis?

- A SPA não tem bem explícito qual o máximo tempo que temos para enviar essa lista. Apenas diz que a partir de certo tempo metade dos direitos vai logo para repartição igual e a outra metade fica a aguardar mais dois anos.

- A lei obriga a que se entregue uma licença da SPA mas não obriga que se entregue essa folha (olha aqui os direitos dos autores tão bem defendidos)

- Da lei da cópia privada, 40% vai para os autores, mas passa pela AECOP. Esta decide quanto entrega à SPA. Na SPA ficam 20% para um fundo cultural (que é usado sempre pelos mesmos, os que eles lá querem) e o resto é que é entregue aos autores. (Façam umas contas e vejam quanto recebem).

- Não é obrigatório estares inscrito na SPA para teres os teus direitos. Basta registares a obra no IGAC e já está com direitos de autor. Mas a SPA facilita imenso já que tem fiscalização e te fará receber algum dinheiro. Caso contrário tens que andar tu a fazer de fiscal.

- A lei está camufladamente do lado da SPA já que, nas Câmaras Municipais, quando o promotor entrega a papelada, não é obrigatório entregar uma folha com os temas a serem tocados. Dessa forma, vai passar a depender dos bons conhecimentos de quem recebe a papelada e de uma conversa interminável, explicares que determinada banda só toca temas originais, não inscritos na SPA e que assim não tens que pagar SPA. É neste ponto que deviam receber então uma autorização do autor que só inscreveu os temas no IGAC em como autoriza que os toquem. Mas a lei não obriga. A lei está do lado da SPA.

- Os autores com quem falei não foram devidamente informados dos seus direitos e de como se processam todas estas coisas que falei acima (olha para os direitos tão bem defendidos)

- A SPA não é a única forma de defenderes os direitos de autor, como eles apregoam no site.

- Sei de autores que não recebem direitos de autor há 2 anos.


Está nas nossas mãos lutarmos pelos nossos direitos!
 
PS - vejam que o painel de dirigentes da SPA é o mesmo há anos... e tirem as vossas conclusões.
 
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Maxx77    1056

ha um video, um pouco fastidioso de se ver, relativamente à forma como a SPA e produtoras tratam os autores.

são apenas mais um exemplos dos tachistas que existe neste país.

fogueira com os gajos!

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macacomen    38

@Pedro.Oliveira

Tenho uma pequena dúvida: Eu tenho 16 anos, e já compus alguns riffs, nada de grandioso. Para eu dizer a toda a gente que fui eu que os fiz, tenho de os registar? Eu não tenho medo que mos roubem ou algo do género, mas vamos colocar essa hipótese.  Escrevi algumas coisas e gravei outras com o meu telemóvel. Não vou tocar nada em cima de um palco para centenas ou milhares de pessoas. Apenas toco para o meu gato. :P  Suponhamos que me roubam isso tudo.

-Tenho que os registar para provar que são meus?

-Como é que o faço?

-Existe alguma lei especial para autores menores de idade?

 

(Eu não quero registar nada, para já. Apenas os meus amigos (que não percebem nada de guitarra) os ouvem. Mas quanto mais cedo eu aprender estas coisas, melhor!!)

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velkan    8

Mafiosos, fascistas e ladrões... esta é a SPA! Há que denunciar estes casos, abrir os olhos às pessoas e mostrar alternativas à SPA porque na verdade ela não serve para nada além de roubar autores para favorecer outros! a SPA é uma entidade inútil, deve ser exposta e eliminada! são puro lixo!

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PCanas    738

@Pedro.Oliveira

Tenho uma pequena dúvida: Eu tenho 16 anos, e já compus alguns riffs, nada de grandioso. Para eu dizer a toda a gente que fui eu que os fiz, tenho de os registar? Eu não tenho medo que mos roubem ou algo do género, mas vamos colocar essa hipótese.  Escrevi algumas coisas e gravei outras com o meu telemóvel. Não vou tocar nada em cima de um palco para centenas ou milhares de pessoas. Apenas toco para o meu gato. :P  Suponhamos que me roubam isso tudo.

-Tenho que os registar para provar que são meus?

-Como é que o faço?

-Existe alguma lei especial para autores menores de idade?

 

(Eu não quero registar nada, para já. Apenas os meus amigos (que não percebem nada de guitarra) os ouvem. Mas quanto mais cedo eu aprender estas coisas, melhor!!)

 

Acho que sim. Imagina que fazes uma música mas não registas. Eu até tenho bom ouvido, saco a música e registo-a em meu nome... tu ficas "a arder"...

 

A minha banda tem uma demo gravada, 3 músicas, mas não temos nada registado...

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PCanas    738

@PCanas

Obrigado

 

E em relação ao facto de ser menor de idade? Isso impede-me de fazer algumas coisa? Ou basta um nome e um BI?

 

Atenção que eu não tenho a certeza do que disse ;)

 

Quanto à idade, não sei.

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Acho que sim. Imagina que fazes uma música mas não registas. Eu até tenho bom ouvido, saco a música e registo-a em meu nome... tu ficas "a arder"...

 

A minha banda tem uma demo gravada, 3 músicas, mas não temos nada registado...

 

Acho que sim. Imagina que fazes uma música mas não registas. Eu até tenho bom ouvido, saco a música e registo-a em meu nome... tu ficas "a arder"...

 

A minha banda tem uma demo gravada, 3 músicas, mas não temos nada registado...

Sim, é como o PCanas diz.

Há um outro caso: Não registaste a música, por esquecimento ou porque não tava pronta. Alguém ta roubou.

Se tiveres uma prova (e cuidado que aqui a prova tem que ser muito boa) que a música já existia (uma gravação no PC em que o tribunal consiga de facto provar a data ou assim) poderás ir pra tribunal e tentar provar que é teu.

Não é caso raro, a música do Pai da Criança passou por isso, mas é o caso pior. Só te dá é chatisses e nunca estás totalmente protegido.

Portanto, sim, deves registar. Se no IGAC ou na SPA (que irá depois registar no IGAC) já é contigo.

Um abraço,

Pedro

 

PS - Quanto à idade já não sei, mas mais logo pesquiso isso no site do IGAC.

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